Economia - Blocos Econômicos

         

NAFTA MCCA CARICON ASEAN ALADI
PACTO ANDINO ANZCERTA MERCOSUL SADC AEC
ALCA EFTA CEI APEC UE
UMA        

ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS (ALCA)

 

A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), uma idéia lançada pelos Estados Unidos, surge em 1994, durante a realização da Cúpula das Américas, quando foram assinados a Declaração de Princípios e o Plano de Ação, com o objetivo de eliminar as barreiras alfandegárias entre os 34 países americanos, exceto Cuba, e assim formar uma área de livre de comércio para as Américas, até o final de 2005.

Por decisão posterior a ALCA tem o prazo mínimo de sete anos para sua formação, a partir de 2005, mas nesse instante enfrenta oposição para sua implementação, tanto do Congresso dos Estados Unidos, cujos congressistas historicamente defendem os interesses locais dos seus eleitores, quanto dos demais países do Continente Americano.

Se implantada, a ALCA poderá transformar-se em um dos maiores blocos comerciais do mundo, superando mesmo a União Européia. Seu Produto Interno Bruto (PIB) será da ordem de 12.600 trilhões de dólares (2 trilhões a mais que a UE), e sua população alcançará os 825,3 milhões de habitantes, mais do dobro da registrada na União Européia.

O governo do Presidente Bill Clinton propôs a implementação imediata de acordos parciais, com abertura total do mercado em 2005, mas enfrentou a oposição do Partido Republicano, majoritário no Congresso norte-americano, que não cedeu ao pedido de autorização para aplicar o instrumento conhecido como "fast track" (via rápida), ou seja, de negociação rápida e sem qualquer interferência do Congresso quanto à apresentação de emendas à propostas de acordos comerciais apresentados pelo Executivo.

O Governo do Presidente George W. Bush, eleito para o período 2002-2005, obteve autorização do Congresso Norte-americano para aplicar o "fast track", fortaleceu a Agência de Comércio dos Estados Unidos (United States Trade Representative - USTR), e, por fim, autorizou o Secretário Robert B. Zoelick da USTR, a acelerar as negociações para a criação da ALCA.

Nesse sentido, o Brasil e o Mercosul prevêem grandes dificuldades na adaptação de suas economias a essa proposta de integração comercial, preferindo dar início ao seu processo de negociação em 2005, ao mesmo tempo em que os grupos brasileiros, norte-americanos e dos demais países dão continuidade aos estudos para implantação da ALCA, através do Comitê de Negociações Comerciais (CNC).

O Comitê de Negociações Comerciais da ALCA é responsável pela supervisão dos diversos grupos de negociações cujas áreas de estudos são: a) Acesso a Mercados (GNAM); b) Agricultura (GNAG); c) Compras Governamentais (GNCSP); d) Investimentos (GNIN); e) Políticas de Concorrências (GNPC); f) Direitos de Propriedade Intelectual (GNPI); g) Serviços (GNSV); h) Solução de Controvérsias (GNSC); e i) Subsídios, Antidumping e Medidas Compensatórias (GNSADC).

Nesta fase de criação, a instância principal na organização da ALCA é a Presidência, que é exercida por um dos trinta e quatro países que podem vir a ela se associar, a cada dezoito meses, sendo substituído ao final desse período, com a conclusão de uma Reunião Ministerial. A partir de março de 2003, a presidência está sendo exercida conjuntamente pelo Brasil e pelo EUA, que nela permanecerão até setembro de 2004.

ACONTECIMENTOS MAIS RECENTES:

1. Em 03 de março de 2003, o USTR (Agência de Comércio dos Estados Unidos), em comunicado oficial à imprensa, divulgou opinião do Secretário Robert B. Zoelick que, salvo melhor juízo, demonstra o grau de dificuldades que terão que ser negociadas no decorrer do processo de criação da ALCA. Em resumo, afirmou o Secretário Robert B. Zoelick: "No decorrer de todo o ano passado, o Presidente Bush e sua Administração resgataram a liderança da América no campo do comércio exterior e agora cuidam de assegurar que os benefícios da abertura de mercados favoreçam as famílias, os produtores agrícolas, os industriais, os trabalhadores, os consumidores e os negociantes norte-americanos". 

2. O Sub-secretário de Comércio dos Estados Unidos, Senhor William H. Lash III em visita protocolar no mês de fevereiro de 2003, a Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, logo no início de uma nova Legislatura. O Senhor William Lash foi recebido pelos Deputados Feu Rosa (PSDB/ES), Osmar Serraglio (PMDB/PR) e Dr. Rosinha (PT/PR), que deixaram bem claro ao Sub-secretário de Comércio dos Estados Unidos que "a ALCA só poderá ser um sucesso se atender aos interesses de todas as economias sul-americanras que a ela vierem a se associar", ressaltando, ainda, a possibilidade de que "os atuais US$ 30 bilhões de comércio entre o Brasil e os Estados Unidos se transformem, nos próximos anos, em, pelo menos, US$ 100 bilhões, pois as nossas economias estão potencialmente capacitadas para tanto".

3. O desfecho da guerra no Iraque afetará, com certeza, os próximos passos do processo de negociação entre os países que discutem a criação da ALCA.

São Países-Membros da ALCA: Antigua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos da América, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

 

Outras informações: www.ftaa-alca.org

ASSOCIAÇÃO EUROPÉIA DE LIVRE COMÉRCIO (EFTA)

 

A EFTA foi constituída pela Convenção de Estocolmo, assinada em 04 de janeiro de 1960, tendo como primeiros parceiros Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte).

A EFTA surgiu como uma oposição à Comunidade Econômica Européia (CEE), pois seus Estados-Membros procuravam evitar o que consideravam pesados compromissos econômicos e institucionais, pois enquanto o Reino Unido buscava total liberdade econômica, sem maiores compromissos institucionais, a Áustria, a Suécia e a Suíça defendiam o direito à soberania política.

Com o fortalecimento da Comunidade Européia, a EFTA perdeu a maioria de seus integrantes, pois Áustria, Dinamarca, Portugal, Suécia, Reino Unido e Finlândia, que entrou em 1986, aderiram ao bloco de maior magnitude.

Hoje, a EFTA restringe-se à associação de apenas quatro países, a saber, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

O grupo abriga uma população de 12 milhões de habitantes, que gera um PIB US$ 416,713 bilhões, exportações num total de US$ 122,2 bilhões e importações de US$ 110,5 bilhões.

Em 02 de maio de 1992, na cidade do Porto, Portugal, a EFTA assinou com a União Européia um acordo criando o Espaço Econômico Europeu (EEE), o qual viabilizará, não só aumento do volume de comércio com a União Européia como também a participação dos seus quatro Estados-Membros em outros programas da União Européia.

São Países-Membros da EFTA: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Outras informações: www.efta.int

 

COMUNIDADE DOS ESTADOS INDEPENDENTES (CEI)

 

Criada em 1991, a Comunidade dos Estados Independentes (CEI) constitui-se num bloco político-econômico que reúne 12 das 15 repúblicas que formavam a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Ficaram de fora apenas os três países bálticos: Lituânia, Letônia e Estônia, sendo que este último está solicitando ingresso na União Européia.

A CEI, com uma população de 273,7 milhões de habitantes, está organizada em um confederação de Estados, que preserva a soberania de cada um. A Comunidade prevê a centralização de Forças Armadas e o uso de uma moeda comum: o Rublo. Seu PIB é estimado em US$ 587,8 bilhões.

São Países-Membros da CEI: Armênia, Belarus, Cazaquistão, Federação Russa, Moldávia, Quirquistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequestão, desde 1991, e Geórgia e Azerbaidjão, a partir 1993.

Outras informações: www.rochester.R12.mn.us

 

FÓRUM ECONÔMICO DA ASIA E DO PACÍFICO (APEC)
 

Organismo intergovernamental para consulta e cooperação econômica, na verdade constitui-se em um bloco econômico para promover a abertura de mercados entre vinte países, com Hong Kong representando a China.

A APEC foi oficializada em 1993 e pretende estabelecer a livre troca de mercadorias entre todos os países do grupo até 2020.

A APEC é, sem sombra de dúvida, um poderoso bloco econômico, pois responde por cerca de metade do PIB e 40% do comércio mundial.

O bloco reúne uma população de 2.559,3 milhões de habitantes, alcançando um PIB de US$ 18.589,2 trilhões, exportações no valor de US$ 2.891,4 trilhões e importações de US$ 3,094,5 trilhões.

São Países-Membros da APEC: Austrália, Brunei, Darussalam, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Tailândia e Estados Unidos da América, desde 1989; China, Hong Kong (China), Taiwan, desde 1991; México, Papua Nova Guiné, desde 1993; Chile, a partir de 1994; e Peru, Rússia e Vietnã, a partir 1998.

Outras informações: www.apecsec.org.sg

 

UNIÃO EUROPÉIA (UE)

 

A União Européia representa o estágio mais avançado do processo de formação de blocos econômicos no contexto da globalização.

Originada da Comunidade Econômica Européia (CEE), fundada em 1957, pelo Tratado de Roma, a União Européia (UE) é o segundo maior bloco econômico do mundo em termos de PIB: 8 trilhões de dólares.

Formado por 15 países da Europa Ocidental, sua população é estimada em 374 milhões de habitantes. No momento, cuida-se da incorporação de mais 11 países do Leste Europeu à União Européia, o que multiplicará os esforços do bloco já formado para atender às questões sociais não resolvidas no espaço geográfico dos novos associados, com a inclusão desses países a UE passará a contar com 26 Países Membros.

O órgão máximo da União Européia é o Conselho Europeu. Agrupa os Chefes de Estado ou de Governo, além do Presidente da Comissão Européia, sendo responsável pela definição das grandes orientações políticas, cabendo-lhe a responsabilidade de abordar os problemas da   atualidade no âmbito internacional. O Conselho Europeu reúne-se, em princípio, quatro vezes do por ano, ou seja, duas vezes por semestre. Em circunstâncias excepcionais, o Conselho Europeu pode reunir-se em sessão extraordinária.

Outras dez instituições existem para que a União Européia possa cumprir seus objetivos de integração. O Conselho de Ministros (Conselho da União Européia, ou simplesmente Conselho) é o órgão que dispõe de poder de decisão, assumindo a coordenação geral das atividades da União. O Conselho, juntamente com o Parlamento Europeu, fixa a legislação da União Européia, inicialmente proposta pela Comissão Européia.

O Parlamento Europeu, atualmente composto por 626 delegados eleitos, possuí três tipos de poder: o orçamentário, o de controle da Comissão Européia, e o legislativo. Este último é exercido diferentemente segundo a natureza da matéria em questão, indo de instância de consulta à co-decisão, quando divide o poder decisório com o Conselho. Uma das mais importantes funções do Parlamento Europeu consiste em aprovar e autorizar a indicação de projetos que consomem cerca de 45% do orçamento oficial da União Européia.

O Parlamento Europeu, com sede em Estrasburgo, na França, para sessões plenárias, é formado por parlamentares eleitos pelas populações dos países-membros da União Européia. Em Luxemburgo, funciona a Secretaria Administrativa, e em Bruxelas, na Bélgica, realizam-se reuniões das Comissões Temáticas, assim como o Conselho de Ministros da União Européia e seu braço executivo, a Comissão Européia.

A Comissão Européia, cuja Presidência é exercida por seis meses, em sistema rotativo, é o órgão executivo e tem como função a iniciativa na elaboração da legislação em comum, controlando sua aplicação e coordenando a administração das políticas comuns. Além disso, conduz as negociações da União Européia no plano das relações exteriores.

As principais instituições da União Européia são: a) o Tribunal de Justiça; b) o Tribunal de Contas; c) o Comitê Econômico e Social; d) o Comitê das Regiões; e) o Provedor de Justiça Europeu; f) o Banco Central Europeu (BCE); e g) o Banco Europeu de Investimento (BEI). O sistema é completado por uma série de organismos.

Em 1992 é consolidado o Mercado Comum Europeu, com a eliminação das últimas barreiras alfandegárias entre os países-membros. Pelo Tratado de Maastricht (cidade da Holanda), a União Européia entra em funcionamento a partir de 1º de novembro de 1993.

Dois outros tratados complementam o Tratado de Maastricht, um para tratar da União Política e o outro para cuidar da União Monetária e Econômica.

O Euro é a moeda única criada pela União Européia, no momento já sendo utilizada em substituição as demais moedas da maioria dos demais Países Membros, desde 1º de janeiro de 2002. Esta nova moeda, circulando em cédulas e moedas, em curso na comunidade financeira internacional,   já se consolidou e se afirma, a cada dia, como alternativa ao dólar norte-americano nas transações comerciais.

Três países ainda resistem ao fim da emissão de sua própria moeda, Reino Unido, Suécia e Dinamarca, por temer as conseqüências da perda da sua soberania.

Até o presente momento, não paira dúvida quanto ao sucesso do Euro como moeda européia forte, lastreada em economias poderosas, que passa a competir com o dólar norte-americano no mercado internacional em condições de igual aceitação.

Para admissão à União Econômica e Monetária o país-membro da União Européia deve atender aos seguintes pré-requisitos: a) déficit público máximo de 3% do PIB; b) inflação baixa e controlada; c) dívida pública de no máximo 60% do PIB; d) moeda estável, dentro da banda de flutuação do Mecanismo Europeu de Câmbio; e, por último, e) taxa de juro de longo prazo controlada.

Além dos atuais Estados-Membros, a União Européia negocia a adesão de mais 10 (dez) países ao bloco, quais sejam: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Tcheca, já considerados aptos para adesão no início de 2003 e ingresso definitivo em 1º de maio de 2004. O décimo-primeiro país seria a Turquia que, no entanto, ainda não preenche os critérios mínimos pela União Européia para início das negociações com vistas à sua aceitação como país membro.

O Conselho Europeu comprometeu-se em prestar auxílio à Bulgária e à Romênia para que possam concretizar sua entrada na União Européia a partir de 2007.

ACONTECIMENTOS MAIS RECENTES:

1. Em 1º de julho de 2001, a União Européia deu início a negociações sobre livre comércio com o Mercosul, estando previstos inúmeros acordos de intercâmbio comercial entre a UE e o Bloco Econômico do Mercado Comum do Sul, embora se tenha presente as dificuldades nas negociações que envolvam o setor agrícola, pois a União Européia não admite abrir mão dos muitos instrumentos criados para proteger a agricultor europeu.

2. Adoção do Programa Indicativo Regional (RIP) para o Mercosul 2002/2006, em reunião realizada em 10 de setembro de 2002, em Bruxelas, na Bélgica. A Comissão Européia adotou o RIP, programa que conta com 48 milhões de Euros e que se destina a ajudar na conclusão do Mercado Interno do Mercosul, a seu fortalecimento institucional e à efetiva participação da sociedade civil no processo de integração interna do Mercosul e birregional com a União Européia.

São países Membros da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda (Países Baixos), Portugal, Reino Unido e Suécia.

Outras informações: www.europa.eu.int
 

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO DA AMÉRICA DO NORTE - NAFTA

 

Constitue-se em um instrumento de integração das economias dos EUA, do Canadá e do México.

O NAFTA (North America Free Trade Agreement) foi iniciado em 1988, entre norte-americanos e canadenses, e por meio do Acordo de Liberalização Econômica, assinado em 1991, formalizou-se o relacionamento comercial entre os Estados Unidos e o Canadá. Em 13 de agosto de 1992, o bloco recebeu a adesão dos mexicanos.

O NAFTA entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994, com um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países, estando aberto a todos os Estados da América Central e do Sul.

O NAFTA consolidou o intenso comércio regional no hemisfério norte do Continente Americano, beneficiando grandemente à economia mexicana, e aparece como resposta à formação da Comunidade Européia, ajudando a enfrentar a concorrência representada pela economia japonesa e por este bloco econômico europeu.

O bloco econômico do NAFTA abriga uma população de 417,6 milhões de habitantes, produzindo um PIB de US$ 11.405,2 trilhões, que gera US$ 1.510,1 trilhão de exportações e US$ 1.837,1 trilhão de importações.

São Países-Membros do NAFTA: Estados Unidos, Canadá e México.

Outras informações: www.naftaworks.org
                           www.dfait-maeci.gc.ca/nafta-alena

MERCADO COMUM CENTRO-AMERICANO (MCCA)

 

Surgiu em 1960 na tentativa de promover a paz na região, afetada por graves conflitos bélicos.

Em 4 de junho de 1961 foi assinado o Tratado de Integração Centro-Americana com o objetivo de criar um mercado comum nessa região.

Na mesma época foi criado o Parlamento Centro-Americano (PARLACEN) e a Corte Centro-Americana de Justiça, que ainda não possui caráter permanente.

Hoje, os Estados-Membros do MCCA designaram um grupo de trabalho para preparar o processo de constituição da União Centro-Americana, nos mesmos moldes da União Européia.

O bloco reúne uma população de 33,7 milhões de habitantes, possuindo um PIB de US$ 59,2 bilhões, com exportações no valor de US$ 18,0 bilhões e importações alcançando os US$ 24,3 bilhões.

 

São Países-Membros do MCCA: Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua.

Outras informações: www.sieca.org.gt

 

MERCADO COMUM E COMUNIDADE DO CARIBE (CARICOM)

 

É um bloco de cooperação econômica e política, criado em 1973, formado por quatorze países e quatro territórios da região caribenha.

Em 1998, Cuba foi admitida como observadora do Caricom.

O bloco foi formado por ex-colônias de potências européias que, após a sua independência, viram-se na contingência de aliar-se para suprir limitações decorrentes da sua nova condição e acelerar o seu processo de desenvolvimento econômico.

O Caricom tem uma população de 14,6 milhões de habitantes, um PIB de US$ 28,1 bilhões, exportações girando em torno dos US$ 12,6 bilhões e importações alcançando os US$ 15,9 bilhões.

 

São Países-Membros do CARICOM: Antigüa e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago.

Outras informações: www.caricom.org

ASSOCIAÇÃO DE NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO (ASEAN)

 

Surgiu em 1967, liderada pela Tailândia, com o objetivo de assegurar a estabilidade política e de acelerar o processo de desenvolvimento da região.

O bloco busca promover o desenvolvimento econômico, social e cultural da região através de programas cooperativos, salvaguardando a estabilidade política e econômica da região, bem como servindo como fórum de discussão das diferenças intra-regionais.

Atualmente a ASEAN tem a intenção de acelerar as negociações para que se atinja o livre comércio durante o ano de 2003.

Hoje, o bloco representa um mercado de 527,9 milhões de pessoas e um PIB de US$ 888,3 bilhões, com exportações da ordem de US$ 293,1 bilhões e importações alcançando os US$ 257,9 bilhões.

São Países-Membros da ASEAN: Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura e Tailândia, desde 1967; Brunei, a partir de 1984; Vietnã desde 1985; Mianmar e Laos a partir de 1997 e Camboja desde 1999.

Outras informações: www.aseansec.org

 

ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI)

 

Criada em 12 de agosto de 1980 pelo Tratado de Montevidéu, a ALADI objetivou criar um mercado comum latino-americano, a longo prazo e de maneira gradual, mediante a concessão de preferências tarifárias e acordos regionais e de alcance parcial.

A ALADI substituiu a ALALC, a antiga Associação Latino-Americana de Livre Comércio, que foi criada em 1960.

A ALADI congrega uma população de 449,7 milhões de habitantes, formando um PIB de US$ 1,760,4 trilhão, gerando exportações no valor de US$ 362,3 bilhões e importações que alcançam os US$ 365,5 bilhões.

Cuba é o mais recente país-membro da ALADI.

São Países-Membros da ALADI: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.


Outras informações: www.aladi.org
 

COMUNIDADE ANDINA, GRUPO ANDINO OU PACTO ANDINO (CAN)

 

Em 26 de maio de 1969, pelo Acordo de Cartagena, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia e Chile criaram uma União Aduaneira e Econômica para fazer restrições à entrada de capital estrangeiro, com base em estudos da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), órgão da ONU.

Em 1973, com a subida ao poder do General Augusto Pinochet, o Chile retirou-se do Pacto, abrindo sua economia ao mercado externo, principalmente ao norte-americano.

Hoje, o grupo de países remanescentes objetiva criar um mercado comum, em função do processo de globalização econômica que exige a formação em bloco para melhor defesa de seus interesses e promoção integrada do seu desenvolvimento.

Este bloco econômico reúne uma população de 114,9 milhões de habitantes, que gera um PIB de US$ 279,3 bilhões, com exportações alcançando os US$ 65,9 bilhões e importações no valor de US$ 52,6 bilhões.

São Países-Membros da CAN: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.

Outras informações: www.comunidadandina.org

 

ACORDO COMERCIAL SOBRE RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE
AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA (ANZCERTA)

 

Criado em 1983, tornou-se o principal instrumento de administração das relações econômicas entre Austrália e Nova Zelândia. Foi planejado para transformar-se em um acordo entre os dois países, cujo principal objetivo é a criação de uma área de livre comércio. Entre 1983 e 1999, o ANZCERTA elevou as relações comerciais australiano-neozelandezas em mais de 400%, o que significou um volume de transações acima de 10 bilhões de dólares australianos, em 1998.

Além do protocolo geral destinado a acelerar o livre comércio de mercadorias entre os dois países, o ANZCERTA destaca-se pelo seu protocolo sobre livre comércio na área de serviços, o primeiro do mundo globalizado.

Vale destacar que o ANZCERTA assinou um acordo inicial com o ASEAN, em 1995, para facilitar os fluxos de comércio e de investimentos entre as duas regiões. No momento, os dois blocos estabeleceram um grupo de trabalho que estuda a possibilidade de criação de uma área de livre comércio, reunindo o ANZCERTA e o ASEAN, até 2010.

O bloco reúne uma população de 22,5 milhões de habitantes, com um PIB de US$ 468,1 bilhões, um montante de exportação no valor de US$ 70,3 bilhões e importações que atingem os US$ 75,7 bilhões.

São países-membros do ANZCERTA: Austrália e Nova Zelândia.

Outras informações: www.dfat.gov.au
 

MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL)

 

 

O Tratado de Assunção (26/03/1991) e o Protocolo de Ouro Preto (17/12/1994) criaram o Mercado Comum do Sul ou MERCOSUL, uma organização internacional formada por quatro países membros, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e dois Associados, Bolívia (Tratado assinado em 28/02/1997) e Chile (Tratado assinado em 25/06/1996), na região denominada Cone Sul do Continente Americano.

Em 17 de dezembro de 1991, foi assinado o Protocolo de Brasília, mais tarde complementado pelo Protocolo de Olivos, assinado em 18 de fevereiro de 2002, ambos com o objetivo de estabelecer normas para a Solução de Controvérsias no Mercosul, ou seja, constituindo um Tribunal Permanente de Revisão para consolidar a segurança jurídica na região.

O Mercosul tem como principal objetivo criar um mercado comum com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos. Complementando esse objetivo maior busca-se a adoção de uma política externa comum, a coordenação de posições conjuntas em foros internacionais, a formulação conjunta de políticas macroeconômicas e setoriais, e, por fim, a harmonização das legislações nacionais, com vistas a uma maior integração.

Dados estatísticos:

População: 217,6 milhões
PIB: US$ 796,8 bilhões
Exportações: US$ 102,8 bilhões
Importações: US$ 106,0 bilhões

Organização:

O Mercosul possui uma estrutura orgânica intergovernamental (não há órgãos supranacionais), havendo, contudo, uma Presidência Pro Tempore, exercida por sistema de rodízio semestral. As decisões do Mercosul são sempre tomadas por consenso e sua organização compreende:

O Conselho do Mercado Comum (CMC): órgão superior, responsável pela condução política do processo de integração e composto pelos Ministros das Relações Exteriores e de Economia dos quatro países. O CMC se reúne duas vezes por ano e se manifesta por meio de Decisões. Ao CMC estão subordinados:

a) Grupo Mercado Comum (GMC): órgão executivo, integrado por representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, de Economia e dos Bancos Centrais dos quatro países. O GMC reúne-se, normalmente, quatro vezes por ano e se manifesta por meio de Resoluções;

b) Foro de Consulta e Concertação Política (FCCP): órgão auxiliar do CMC, com o objetivo de ampliar e sistematizar a cooperação política entre os Estados Partes; e

c) Reuniões de Ministros de todos os setores governamentais dos países membros;

Ao GMC estão subordinados:

a) Secretaria do Mercosul (SM): órgão, com sede em Montevidéu, que presta apoio técnico e administrativo aos trabalhos do Mercosul e é responsável pela tradução e guarda de documentos oficias do Bloco;

b) Foro Consultivo Econômico e Social (FCES): órgão de caráter consultivo, representante dos setores econômicos e sociais dos quatro Estados Partes;

c) Reuniões Especializadas: Autoridades de Aplicação em Matéria de Drogas (RED); Ciência e Tecnologia (RECYT); Comunicação Social (RECS); Cooperativas (REC); Infra-estrutura da integração (REII); Municípios e Intendências do Mercosul (REM I); Mulher (REM); Promoção Comercial (REPC); e Turismo (RET);

d) Comitês: Automotivo (CAM); Cooperação Técnica (CCT); Diretores de Aduanas (CDA); e Sanidade Animal e Vegetal (CSAV);

e) Reunião Técnica sobre Incorporação da Normativa Mercosul;

f) Comissão de Comércio (CCM): órgão assessor do GMC, com a tarefa de velar pela aplicação dos instrumentos de política comercial acordados pelos Estados Partes. Reúne-se mensalmente e manifesta-se por Diretrizes. À CCM estão subordinados os Comitês Técnicos: (CT-1) Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias; (CT-2) Assuntos Aduaneiros; (CT-3) Normas e Disciplinas Comerciais; (CT-4) Políticas Públicas que Distorcem a Competitividade; (CT-5) Defesa da Concorrência; (CDCS) Comitê de Defesa Comercial e Salvaguardas: e (CT-7) Defesa do Consumidor;

g) Subgrupos de Trabalho: (SGT-1) Comunicações; (SGT-2) Aspectos Institucionais; (SGT-3) Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade; (SGT-4) Assuntos Financeiros; (SGT-5) Transportes; (SGT-6) Meio Ambiente; (SGT-7) Indústria; (SGT-8) Agricultura; (SGT-9) Energia e mineração; (SGT-10) Assuntos Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social; (SGT-11) Saúde; (SGT-12) Investimentos; (SGT-13) Comércio Eletrônico; e (SGT-14) Acompanhamento da Conjuntura Econômica e Comercial;

 

h) Grupo de Serviços (GS);

i) Grupos Ad-Hoc: Comércio de Cigarros; Compras Governamentais (GAHCG); Concessões (GAHCON); Integração Fronteiriça (GAHIF); Relacionamento Externo (GAHRE); Setor Açucareiro (GAHSA); Grupo de Alto Nível para o Aperfeiçoamento do Sistema de Solução de Controvérsias (GANPSSC); e Grupo de Alto Nível para Examinar a Consistência e Dispersão da TEC (GANTEC); e

j)    Comissão Sócio-Laboral (CSLM);

k)  Área Financeira pelo lado brasileiro: O Banco Central do Brasil é membro do Grupo Mercado Comum (GMC) e da Reunião de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais do Mercosul (RMEPBC), coordena o Subgrupo de Trabalho Nº 4 — Assuntos Financeiros (SGT-4), participa e acompanha o Grupo de Serviços (GS), o Subgrupo de Trabalho Nº 12 - Investimentos (SGT-12), o Subgrupo de Trabalho Nº 13 - Comércio Eletrônico (SGT-13), o Subgrupo de Trabalho Nº 14 - Acompanhamento da Conjuntura Econômica e Comercial (SGT-14) e o Grupo de Monitoramento Macroeconômico (GMM).

Comissão Parlamentar Conjunta (CPC): órgão de representação do poder legislativo dos Estados Partes, possuindo 16 parlamentares de cada país, os quais integram as respectivas Representações Nacionais de cada país.

A CPC do Mercosul tem negociado a ampliação dos negócios do bloco com os países que formam a União Européia, da mesma forma que negociações com o México e Comunidade Andina estão em fase adiantada, com vistas ao seu ingresso na condição de observadores.

O Mercosul integra uma população de 220 milhões de habitantes, movimentando um PIB de US$ 1,250 trilhão, o que gera exportações no total de US$ 85 bilhões e importações no valor de US$ 95 bilhões.

ACONTECIMENTOS MAIS RECENTES:

  1. Reunião de Cúpula dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile, realizada em 05.07.2002, em Buenos Aires - Argentina.
  2. Reunião de Cúpula dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile, realizada em 06.12.2002, em Brasília – Brasil.
  3. XXIII Reunião Ordinária do CMC, realizada nos dias 05 e 06.12.2002, em Brasília – Brasil.
  4. Reunião de Ministros de Economia e Presidentes dos Bancos Centrais do Mercosul, Chile e Bolívia, realizada em 04.12.2002, em Brasília – Brasil.
  5. Reunião do GMM, de 14 a 16.8.2002, em Buenos Aires - Argentina. OGMM realizou ainda duas outras reuniões, uma em 1.11.2002, no Rio de Janeiro, e outra no dia 4.12.2002, em Brasília.
  6. XXV Reunião Extraordinária do GMC, em 22.7.2002, no Rio de Janeiro - Brasil.
  7. XXVI Reunião Extraordinária do GMC, em 03.12.2002, no Rio de Janeiro - Brasil.
  8. XLVII Reunião Ordinária do GMC, nos dias 10 e 11.10.2002, em Brasília - Brasil.
  9. XLVIII Reunião Ordinária do GMC, nos dias 27 e 28.11.2002, em Brasília - Brasil.

 

São Países-Membros e Associados do MERCOSUL: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e, associados, Bolívia e Chile.

 

Outras informações: www.mercosur.org.uy
                                    www.mre.gov.br

 

COMUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL
(SADC)

 

Foi criada em 1992, para incentivar as relações comerciais entre seus 14 países membros.

Tem o objetivo de criar um mercado comum, a médio prazo, seguindo o modelo básico da União Européia e alguns aspectos do Mercosul. Tem também o propósito de promover esforços para estabelecer a paz e a segurança na conturbada região meridional africana.

O bloco reúne uma população de 206,4 milhões de habitantes e produz um PIB de US$ 162,2 bilhões, exportando US$ 52,4 bilhões de sua produção e importando US$ 50,8 bilhões de produtos do exterior.

São Países-Membros da SADC: África do Sul, Angola, Botsuana, Lesoto, Malavi, Maurício, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Seicheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.

Outras informações: www.sadc.int

 

ASSOCIAÇÃO DOS ESTADOS DO CARIBE (AEC)

 

É um bloco de cooperação econômica e política, criado em 24.6.1994, formado por vinte e cinco países.

O bloco foi formado visando o desenvolvimento cultural, econômico, social, científico e tecnológico, aproveitando o potencial do Mar do Caribe de forma a obter um espaço econômico mais amplo para o comércio e investimento, bem como a melhoria de vida dos povos do Caribe.

A AEC tem uma população de 228,9 milhões de habitantes, um PIB de US$ 938,5 bilhões, exportações girando em torno dos US$ 268,1 bilhões e importações alcançando os US$ 281,4 bilhões.

A organização da AEC tem como orgãos permanentes o Conselho de Ministros e a Secretaria. Os Comitês Especiais são órgãos auxiliares.  O Conselho de Ministros e o principal orgão de formulação de políticas, criando os Comitês Especiais como: Desenvolvimento em Relações Econômicas e Exteriores; Transportes; Turismo Sustentavel; Desastres Naturais e Orçamento e Administração. A Secretaria é composta pelo Secretário Geral e Colaboradores e tem a função de assessorar ao Conselho de Ministros e Comitês Especiais.

São Países-Membros da AEC: Antigüa e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicaragua, Panamá, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela.

Outras informações: www.acs-aec.org

 

UNIÃO DO MAGREB ÁRABE (UMA)

 

É um bloco formado em 17.12.1989, quando foi assinado o Tratado de Marrakesh na cidade de Marrakesh, no Marrocos.

O bloco foi formado visando reforçar os laços que unem os estados membros e seus povos; contribuir para a consolidação da paz, fundada sobre a justiça e a equidade; perseguir uma política comum nos mais diversos campos; e permitir a livre circulação de pessoas, serviços bens e capitais.

A UMA tem uma população de 77,8 milhões de habitantes, um PIB de US$ 141,3 bilhões, exportações girando em torno dos US$ 54,0 bilhões e importações alcançando os US$ 37,4 bilhões.

A organização da UMA tem o Conselho Presidencial como órgão supremo, composto pelos Chefes de Estados dos Países Membros.   A Presidência do Conselho é exercida, por um período de um ano, de forma rotativa. As sessões ordinárias são realizadas uma vez a cada ano e as decisões do Conselho são unânimes.

São Países-Membros da AEC: Argélia, Líbia, Marrocos, Maritânia e Tunísia.

Outras informações: www.maghrebarabe.org

 

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