AM - Administração de Materiais

         

Taxas de Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado

Categoria: Administração de Materiais
por Prof. Sérgio Lima Galvão
 

 

 

Prof. Sergio Lima Galvão

 

 •Graduado: Eng. de Operação Elétrica - Universidade Santa Ursula - Rj  •Administração de Empresas - FAESA - Es              •Especialização: Ciência  Social Brasileira - UFES                •Política Brasileira - UFES                                                               •Metodologia do Ensino Superior - FAESA                      Trabalhos publicados:   O sobressalente importado no Brasil - ABM; A influência do jornalismo na morte de Getúlio Vargas - UFES; O indio na cultura européia - UFES; O validade dos produtos na estocagem emrpesarial - ABAM                                                Cursos complementares:  Auditoria da qualidade - BVQI;  A ISO e suas influências no processo industrial - BVQI                          •Professor universitário - FACTEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Taxas de Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado

Conceito  

Vem a ser a perda de valor de um determinado bem, decorrente do uso, deteriorização ou obsolescência tecnológica.  

Exemplos:

            Decorrentes de uso –  se encontram entre equipamentos móveis ou imóveis, como os utilizados pelas industrias, que se desgastam com o processo produtivo. 

           Deteriorização – materiais constituídos de materiais elásticos da família das borrachas, plásticos. 

           Obsolescência – equipamentos que são superados pela inovação de novas tecnologias, que oferecerem maior produtividade, melhor qualidade e outras vantagens. 

O cálculo dessa perda define o critério de depreciação do bem, os quais irão impactar no resultado operacional da empresa, sendo por isso controlados pela Receita federal. 

O impacto na empresa, deve-se a recuperação de impostos  pela organização, devido ao que a mesma utilizou o equipamento para produção  ocasionando a depreciação. Com isso o governo criou tal subsidio para proteção da indústria, dando meios de abater no cálculo do Imposto de Renda.

 

Métodos de cálculo 

Depreciação Linear 

É  a depreciação que tem como base que o bem terá o mesmo Valor Calculado de Depreciação durante sua vida útil.

  

D = depreciação ao redor de um tempo.

P = valor inicial de aquisição

VR = é o valor estimado no final da vida útil do bem.

N = vida útil do bem, estimada conforme tabela do regulamento de Imposto de Renda  ou pelo fabricante do equipamento, sendo nesse caso em Horas trabalhadas. 

 

Depreciação pelo Método da Soma dos Dígitos.

 

Nesse caso, permite uma depreciação maior no início da vida do bem.  

 

Dt =  depreciação do bem 

N = período de depreciação, nesse caso será, se iniciará com a vida útil  do bem. 

S = soma dos  valores compreendidos na vida útil.

Exemplo: Vida útil 10 anos, então o S será \ 10+9 +8+7+6+5+4+3+2+1= 55 

P = valor do bem.

VR = valor residual no final da vida útil.[1]

[1] MARTINS, Petrônio Garcia. Administração de Materiais e recursos patrimoniais. São Paulo: Saraiva,2000.p221

 

Tabelas de depreciação


 

 

Taxas de Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado


 

Espécie de bens

Taxa anual (%)

Aeronaves e aparelhos espaciais:
- balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão com motor;
- bússolas, incluídas as agulhas de marear. Outros instrumentos e aparelhos de navegação;
- outros veículos aéreos (por exemplo: helicópteros, aviões); veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento; veículos suborbitais;
- pára-quedas (incluídos os pára-quedas dirigíveis e os parapentes) e os pára-quedas giratórios;
- aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterrissagem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de vôo em terra.

10

Animais vivos: 
- espécies bovina, suína, cavalar, asinina, muar, ovina e caprina.

20

Aves vivas: 
- galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas.

50

Aparelhos:
- de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiocomando;
- e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica;
- elétricos para telefonia ou telegrafia, por fio, incluídos os aparelhos telefônicos por fio conjugado com um aparelho telefônico portátil sem fio e os aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital; videofones;
- painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED), próprios para anúncios publicitários;
- ou máquinas de tosquiar de motor elétrico incorporado;
- receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, exceto de uso doméstico;
- transmissores (emissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou uma aparelho de gravação ou de reproduçao de som; câmeras de televisão; câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras (camcorders).
- de laboratório ou de farmácia (obras de plástico).

20

Artigos e equipamentos para cultura física e ginástica, piscinas, carrosséis, balanços, instalações de tiro-ao-alvo e outras diversões de parques e feiras; circos, coleções de animais e teatros ambulantes.

10

Cartões magnéticos; discos para sistemas de leitura por raio laser; fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes de som e da imagem; outras fitas magnéticas.

33,33

Computadores e periféricos - Hardware

20

Correias: 
- de transmissão e correias transportadoras, de plástico; couro ou borracha vulcanizada;
- correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias.

50

Cortinados, cortinas e estores; sanefas e artigos semelhantes para camas para uso em hotéis e hospitais.

20

Edifícios e benfeitorias (inclusive pontes e elementos de pontes, torres e pórticos; construções de alumínio e construções pré-fabricadas).

4

Embalagens: 
- barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro;
- caixas, caixotes, engradados, e artigos semelhantes;
- caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes, de madeira;
- garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes;
- garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes, de vidro, próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conserva;
- recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio;
- recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço;
- sacos de quaisquer dimensões, para embalagem;
- outros vasilhames.

20

Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas a vela ou para carros a vela; artigos para acampamento.

25

Ferramentas:
- alicates (mesmos cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes;
- chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabo;
- cisalhas para metais e ferramentas semelhantes;
- corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes;
- ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar;
- eletromecânicas de motor incorporado, de uso manual;
- ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros) não especificadas nem compreendidas em outras posições, lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal;
- pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura;
- serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas as fresasserras e as folhas não dentadas para serra).

20

Gravadores: 
- de dados de vôo;
- reprodutor de fita magnética, sem sintonizador;
- reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou optomagnético.

20

Instalações

10

Maquinários

10

Maquinários do tipo:
- bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores.

25

Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes.
Máquinas:
- de tosquiar;
- e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição.

20

Modelos para fundição: 
- caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico.

33,33

Móveis e utensílios.

10

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (de matérias têxteis).

20

Veículos aquáticos: 
- barcos: 
· de pesca; návios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos de pesca;
· barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas ou diques flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis;
- outras embarcações, incluídos os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remo;
- rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações;
- transatlânticos, barcos de cruzeiros, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias.

5

- barcos infláveis;
- balsas infláveis.

20

Veículos terrestres:
- automóveis de passageiros e outros veículos concebidos para transporte de pessoas (exceto os veículos para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista), incluídos os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida;
- reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos;
- outros veículos não autopropulsores.

20

- Automóveis :
· para transporte de mercadorias;
· para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista;
· para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias;
· motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais;
· tratores (exceto os veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias).

25

 

 

Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999

Tributação das Pessoas Jurídicas - ( Livro 2 - Parte 2 - Art 305 a 461 )

Subseção II
Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado

Dedutibilidade

Art. 305.  Poderá ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor dos bens do ativo resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal (Lei nº 4.506, de 1964, art. 57).

§ 1º  A depreciação será deduzida pelo contribuinte que suportar o encargo econômico do desgaste ou obsolescência, de acordo com as condições de propriedade, posse ou uso do bem (Lei nº 4.506, de 1964, art. 57, § 7º).

§ 2º  A quota de depreciação é dedutível a partir da época em que o bem é instalado, posto em serviço ou em condições de produzir (Lei nº 4.506, de 1964, art. 57, § 8º).

§ 3º  Em qualquer hipótese, o montante acumulado das quotas de depreciação não poderá ultrapassar o custo de aquisição do bem (Lei nº 4.506, de 1964, art. 57, § 6º).

§ 4º  O valor não depreciado dos bens sujeitos à depreciação, que se tornarem imprestáveis ou caírem em desuso, importará redução do ativo imobilizado (Lei nº 4.506, de 1964, art. 57, § 11).

§ 5º  Somente será permitida depreciação de bens móveis e imóveis intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização dos bens e serviços (Lei nº 9.249, de 1995, art. 13, inciso III). 

Notas de recomendação da Receita federal. (dados obtidos site googles- http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIPJ/2003/PergResp2003/pr460a473.htm)

466. Quais os bens que podem ser depreciados?

Podem ser objeto de depreciação todos os bens físicos sujeitos a desgaste pelo uso, por causas naturais, obsolescência normal, inclusive edifícios e construções, bem como projetos florestais destinados à exploração dos respectivos frutos (para projetos florestais vide PN CST no 18/1979). A partir de 1o/1/96, somente será admitida, para fins de apuração do lucro real, a despesa de depreciação de bens móveis ou imóveis que estejam intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização de bens e serviços objeto da atividade empresarial (RIR/1999, arts. 305 e 307 e IN SRF no 11/1996, art. 25).

467. Quais os bens que não podem ser objeto de depreciação?

De acordo com o RIR/1999, art. 307, parágrafo único e seus incisos, não será admitida quota de depreciação relativamente a:

a.      terrenos, salvo em relação aos melhoramentos ou construções;

b.      prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos, bem como destinados à revenda;

c.       bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte e antiguidades;

d.      bens para os quais seja registrada quota de exaustão.

468. A partir de que momento poderá a depreciação ser imputada no resultado da pessoa jurídica?

Qualquer que seja a forma de registro desse encargo, na escrituração trimestral ou mesmo anual, a quota de depreciação somente será dedutível como custo ou despesa operacional a partir do mês em que o bem é instalado, posto em serviço ou em condições de produzir (RIR/1999, art. 305, § 2o).

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